Política de Privacidade e Termos de Uso

Bem-vindo ao Ativo 360 Pro.

A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do aplicativo, da plataforma web, da página de lista de espera e dos demais serviços relacionados ao Ativo 360 Pro.

Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário declara estar ciente dos termos desta Política, elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis, como o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

O Ativo 360 Pro é uma plataforma digital voltada ao treinamento físico, musculação, corrida, análise corporal, evolução esportiva e personalização de treinos por meio de inteligência artificial.

A plataforma utiliza tecnologia própria denominada IAtivo, responsável por auxiliar na personalização de treinos, recomendações, análises de desempenho e apoio ao usuário durante a utilização do serviço.

O controlador dos dados pessoais tratados no Ativo 360 Pro é:

O Ativo 360 Pro poderá coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme as funcionalidades utilizadas pelo usuário:

Dados cadastrais: Nome, e-mail, senha protegida por mecanismos criptográficos, data de nascimento, sexo e foto de perfil, quando fornecida pelo usuário. Informações de autenticação, incluindo dados fornecidos via Google quando o login social for utilizado pelo usuário.

Dados físicos e corporais: Peso, altura, percentual de gordura, massa muscular, medidas corporais, histórico de evolução, fotos corporais, dados de bioimpedância e informações relacionadas à condição física.

Dados de treino e check-in: Exercícios realizados, cargas, séries e repetições, tempo de treino, frequência de utilização, evolução, histórico de atividades e check-ins diários, incluindo sono, energia, estresse e dor relatados pelo usuário. Dados de corrida, quando aplicável, como distância, ritmo, tempo e informações básicas de atividades importadas de serviços integrados, como Strava, quando autorizado pelo usuário.

Dados técnicos e de uso: Endereço IP, sistema operacional, navegador, logs de acesso, eventos de uso, origem de cadastro, UTMs, cookies e tecnologias similares, conforme descrito nesta Política.

Dados de pagamento: Dados necessários ao processamento de assinatura, cobrança e pagamento, processados pelo gateway de pagamento contratado. O Ativo 360 Pro não armazena número completo de cartão, CVV ou validade nos seus servidores.

A LGPD classifica como dado pessoal sensível, entre outros, o dado referente à saúde e o dado biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Os dados físicos, corporais, de treino, check-in, dor, condição física, composição corporal, bioimpedância, fotos corporais, dados de corrida e respostas relacionadas à prontidão para atividade física podem revelar aspectos da saúde do usuário e, por isso, são tratados pelo Ativo 360 Pro como dados pessoais sensíveis.

O tratamento desses dados ocorre mediante consentimento específico e destacado do usuário, quando necessário, especialmente para personalização de treinos, recomendações, análises corporais, funcionamento da IAtivo e adaptação da experiência dentro da plataforma.

O usuário pode revogar esse consentimento a qualquer momento. Nessa hipótese, funcionalidades que dependem de dados sensíveis, como personalização de treinos, análises corporais e recomendações adaptativas, poderão ficar indisponíveis ou limitadas, sem prejuízo da continuidade da conta nas funcionalidades que não dependam desses dados.

Os dados pessoais são tratados de acordo com as finalidades e bases legais abaixo, sem prejuízo de ajustes futuros em razão de alterações legais, regulatórias ou operacionais:

A IAtivo utiliza processamento automatizado e modelos de inteligência artificial para auxiliar na personalização de treinos, recomendações, análises corporais e respostas de apoio ao usuário.

Para funcionar adequadamente, a IAtivo poderá utilizar dados fornecidos pelo usuário, tais como perfil físico, objetivos, histórico de treino, check-ins, informações de dor, energia, sono, evolução e outros dados necessários à personalização do serviço.

Sempre que possível, o Ativo 360 Pro buscará limitar os dados enviados à IAtivo ao mínimo necessário para a geração da recomendação, evitando o envio de identificadores diretos como nome, e-mail ou documento, quando tais informações não forem necessárias à finalidade da requisição.

As recomendações geradas pela IAtivo possuem caráter assistivo, informativo e de apoio à organização do treinamento. Elas não substituem avaliação médica, orientação presencial de profissional de educação física habilitado, nutricionista, fisioterapeuta ou outro profissional de saúde.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar informações sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas que afetem seus interesses, bem como solicitar revisão quando aplicável, por meio dos canais indicados nesta Política.

O Ativo 360 Pro não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação da plataforma, prestação dos serviços, processamento de pagamentos, segurança, suporte, cumprimento legal ou uso de funcionalidades escolhidas pelo próprio usuário.

Também poderá haver compartilhamento com autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, defesa de direitos, prevenção de fraudes ou reorganização societária.

Segundo as condições aplicáveis aos produtos comerciais/API da Anthropic, as entradas e saídas enviadas via API não são utilizadas, por padrão, para treinamento de modelos, salvo autorização expressa do cliente. Poderá haver retenção temporária para fins operacionais, segurança, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigações legais, conforme os termos aplicáveis do fornecedor.

Parte dos prestadores utilizados pelo Ativo 360 Pro pode estar localizada fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional, especialmente nos Estados Unidos, União Europeia ou outras localidades.

A transferência internacional poderá ocorrer quando necessária à prestação dos serviços, observadas as hipóteses legais e salvaguardas previstas na LGPD e na regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, incluindo mecanismos contratuais apropriados quando exigíveis.

Ao utilizar funcionalidades que dependam desses prestadores, especialmente a IAtivo, login social, envio de e-mails, hospedagem, analytics ou integração com Strava, o usuário reconhece que determinados dados poderão ser tratados fora do território nacional, sempre dentro das finalidades informadas nesta Política.

O Ativo 360 Pro adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Entre as medidas adotadas ou previstas estão:

• conexões cifradas por HTTPS/TLS;
• armazenamento de senhas com hash criptográfico, nunca em texto puro;
• controle de acesso restrito aos sistemas internos;
• uso de provedores com práticas de segurança compatíveis com o mercado;
• backups e rotinas de recuperação, quando aplicável;
• monitoramento de eventos anômalos e logs técnicos;
• procedimentos de exclusão e minimização de dados;
• limitação de acesso interno aos dados pessoais conforme necessidade operacional.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Ativo 360 Pro avaliará o ocorrido e adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando exigido pela legislação aplicável.

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observadas obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e necessidade de defesa de direitos.

Nos termos da LGPD, o usuário pode exercer os seguintes direitos, observados os limites legais aplicáveis:

• confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• solicitar portabilidade, quando aplicável e regulamentado;
• obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• revogar consentimento a qualquer momento;
• solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas hipóteses legais de conservação;
• solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, o usuário poderá entrar em contato pelos canais indicados na seção 18. O Ativo 360 Pro poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança dos dados.

O usuário pode solicitar a exclusão completa de sua conta e dados pessoais a qualquer momento, por meio das configurações da conta ou pelos canais de contato indicados nesta Política.

A exclusão será processada em prazo razoável, preferencialmente em até 30 dias úteis, salvo quando a manutenção de determinados dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória, fiscal, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes ou cumprimento de ordem judicial.

Quando a exclusão for solicitada, funcionalidades dependentes de histórico, personalização, evolução e análise corporal poderão deixar de funcionar ou apresentar limitações.

O Ativo 360 Pro utiliza cookies e tecnologias similares para viabilizar autenticação, segurança, preferências de sessão, funcionamento da plataforma, métricas de uso, melhoria do produto e, quando aplicável, mensuração de campanhas e origem de cadastro.

Nas páginas públicas, página de lista de espera ou campanhas de marketing, poderão ser utilizadas tecnologias de mensuração, como UTMs, pixels, tags ou ferramentas equivalentes, para avaliar desempenho de campanhas e origem de cadastro, sempre observada a legislação aplicável e as opções de consentimento quando exigíveis.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

O Ativo 360 Pro não é destinado a menores de 18 anos.

Caso seja identificado que dados de menores foram coletados sem autorização adequada ou em desconformidade com esta Política, o Ativo 360 Pro adotará medidas para exclusão dos dados e encerramento do acesso, quando cabível.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, para fins de comunicação com titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é:

Os titulares também poderão utilizar o canal privacidade@ativo360.pro para solicitações relacionadas a dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou operacionais.

Em caso de mudanças relevantes, os usuários serão notificados por e-mail, aviso dentro da plataforma ou outro meio adequado. A versão atual estará sempre disponível em ativo360.pro/privacidade, com indicação da data da última atualização.

Ao criar conta, acessar ou utilizar o Ativo 360 Pro, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Estes Termos regulam o relacionamento entre o usuário e o Ativo 360 Pro durante o uso da plataforma, incluindo aplicativo, PWA, site, lista de espera, funcionalidades de treino, corrida, análise corporal, IAtivo e demais serviços relacionados.

O Ativo 360 Pro poderá ser oferecido sob modelo gratuito, promocional, experimental ou de assinatura paga, conforme condições apresentadas ao usuário no momento da contratação.

Os valores, benefícios, período de teste, periodicidade de cobrança, ofertas de fundador, descontos e condições específicas serão informados na página de contratação ou dentro da plataforma antes da confirmação da assinatura.

A assinatura poderá ser renovada automaticamente ao fim de cada período contratado, com cobrança no meio de pagamento cadastrado, salvo cancelamento prévio pelo usuário, conforme as regras apresentadas na contratação.

O cancelamento poderá ser feito nas configurações da conta ou pelos canais indicados na plataforma. Salvo disposição em contrário ou hipótese legal aplicável, o acesso permanecerá ativo até o fim do período já pago.

Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o usuário consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter suas credenciais de acesso em sigilo;
• utilizar a plataforma apenas para fins pessoais, legítimos e compatíveis com estes Termos;
• não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades técnicas;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
• não inserir dados de terceiros sem autorização;
• não utilizar o serviço para prática de atos ilícitos ou contrários à boa-fé.

O descumprimento destes Termos poderá levar à suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

O usuário reconhece e declara estar ciente de que atividades físicas envolvem riscos inerentes, incluindo lesões musculares, articulares, ósseas, cardiovasculares, respiratórias ou outros eventos adversos.

O usuário é responsável por respeitar seus próprios limites físicos, interromper a atividade em caso de dor, mal-estar, tontura, falta de ar, desconforto anormal ou qualquer sinal de risco, e procurar avaliação médica quando necessário.

Antes de iniciar qualquer programa de treinamento, especialmente em caso de condição médica preexistente, uso de medicação, histórico de lesão, sedentarismo, gravidez, dor recorrente, doença cardiovascular, metabólica ou respiratória, o usuário deve buscar avaliação de profissional de saúde habilitado.

Os planos, recomendações e respostas gerados pela IAtivo possuem caráter assistivo, informativo e automatizado. Eles não substituem orientação presencial de médico, profissional de educação física registrado no CREF, nutricionista, fisioterapeuta ou outro profissional habilitado.

A execução dos treinos é responsabilidade do usuário. O Ativo 360 Pro não garante ausência de risco, resultado específico ou adequação plena a todas as condições individuais de saúde.

Todos os direitos relacionados ao Ativo 360 Pro, incluindo marca, nome, identidade visual, software, layout, telas, funcionalidades, tecnologia IAtivo, fluxos, prompts, textos, base de exercícios, lógica de personalização, materiais, guias, conteúdos e demais elementos da plataforma, são de titularidade do controlador ou licenciados a ele, conforme o caso.

É vedado ao usuário copiar, reproduzir, redistribuir, modificar, vender, licenciar, explorar comercialmente, realizar engenharia reversa ou utilizar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia e expressa, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

O Ativo 360 Pro não garante:

• resultados específicos de desempenho físico, ganho muscular, perda de gordura, melhora de condicionamento ou quaisquer métricas individuais;
• disponibilidade ininterrupta da plataforma, podendo ocorrer manutenções programadas, indisponibilidades técnicas ou falhas de terceiros;
• adequação dos planos gerados a todas as condições médicas individuais;
• correção absoluta de dados inseridos pelo usuário ou importados de serviços de terceiros;
• continuidade permanente de integrações com fornecedores externos, como gateways de pagamento, serviços de login, hospedagem, IA ou aplicativos de corrida.

A responsabilidade do Ativo 360 Pro limita-se aos danos diretos e comprovadamente decorrentes de falha imputável à plataforma, observado o disposto na legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Código Civil e demais normas aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu/RJ para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu próprio domicílio, quando aplicável nos termos da legislação consumerista.